Aviso Legal

AVISO PARA OS MENORES DE IDADE.

Se é um utilizador que ainda não atingiu a maior idade, estará interessado em saber que:

A intimuscode.pt recomenda que deve informar aos seus pais ou representantes antes de iniciar sua navegação na Internet.

Embora a intimuscode.pt não verifique se os seus dados são verdadeiros, antes de usar qualquer serviço ou conteúdo da intimuscode.pt, recomendamos-lhe falar com os seus pais ou representantes, pois são eles quem podem explicar-lhe as Políticas de Privacidade e assim participar com eles em todas as possibilidades que oferece o site intimuscode.pt.

Em particular, se quiser inscrever-se, consulte os seus pais ou representantes para que, se desejarem, podem entrar em contacto connosco.

 AVISO PARA OS MAIORES DE IDADE.

Não obstante tudo o que está previsto como Aviso Legal, na sua qualidade de pais, representantes ou responsáveis legais, serão responsáveis por seus filhos sob a supervisão dos serviços ou conteúdos no site intimuscode.pt, por isso recomendamos acompanhar, supervisionar ou tomar as precauções apropriadas (regras de tempo de uso do Computador, localização do computador em Área comum da casa, etc.) durante a navegação das páginas da web.

Embora o site intimuscode.pt não realize verificações sobre a veracidade dos dados, recomenda os casos de tais ações que supervisionem o processo de registro de seus filhos ou guardados. No caso, o site intimuscode.pt irá lidar com os pedidos decorrentes do exercício pelos pais ou responsáveis dos direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição dos dados dos menores ou incapacitados, sem prejuízo de você entrar em contato para fazer as advertências você considera apropriado.

Juntamente com o acima, lembramos que alguns navegadores permitem que você modifique suas configurações para que as crianças ou outros não possam acessar determinadas páginas. Mesmo assim, recomendamos que você assista à navegação porque certos sites podem não ter sido classificados.

É essencial ler e aceitar o documento de condições gerais de venda para fazer uma compra.

Informações sobre resolução de conflitos nos termos do art.º 14, parágrafo 1 do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online):

A Comissão Europeia dá a oportunidade aos consumidores de resolver conflitos online nos termos do art.º 14, parágrafo 1, do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online) em uma das suas plataformas. A plataforma (http://ec.europa.eu/consumers/odr) serve como site onde os consumidores podem tentar alcançar uma resolução extrajudicial em relação a conflitos com origem em compras online e em contratos de prestação de serviços.

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